PODER CONCORRENTE Criminal STF mantém validade das normas que autorizam MPs estaduais a investigar 25-12-2024 às 17:59
MOTIVAÇÃO FRÁGIL Criminal Gravidade de delito e reincidência não justificam exame criminológico, decide TJ-SP 25-12-2024 às 13:52
BLOQUEIO SUAVIZADO Criminal Alexandre autoriza pagamento parcial de salário de delegado do caso Marielle 25-12-2024 às 12:31
PORTARIA MAIS BENÉFICA Criminal Mínimo para execução fiscal não retroage em caso de insignificância penal 25-12-2024 às 10:30
EXCESSO DE PRAZO Criminal Eleitoral STF determina o trancamento de inquérito contra deputado federal Aécio Neves 25-12-2024 às 08:30
MEIAS VERDADES Criminal Álibi de hospital não cola, e Alexandre mantém revogada a condicional de Silveira 24-12-2024 às 16:30
OPINIÃO Criminal Indulto de Natal 2024: regras, impactos jurídicos e como aplicar na prática 24-12-2024 às 13:15
CRISE EM ENFRENTAMENTO Criminal Juízes convocados ajudaram Seção Criminal do STJ em 9 mil processos 24-12-2024 às 12:30
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O QUE É BOM DURA POUCO Criminal Daniel Silveira desrespeita horário de recolhimento e tem liberdade condicional revogada 24-12-2024 às 11:54
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CÊ FICA MILU... Criminal MP-PE briga com juíza para arquivar investigação contra Gusttavo Lima 24-12-2024 às 08:30
INFUNDADAS SUSPEITAS Criminal STJ absolve réu condenado por tráfico com base em provas obtidas em busca pessoal irregular 24-12-2024 às 07:50
PROTEÇÃO COM CONDIÇÃO Criminal Medida protetiva dispensa inquérito, mas exige situação de perigo 23-12-2024 às 16:31
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