IMPACTO DUVIDOSO Criminal Mudança na Súmula 70 do TJ-RJ deixa criminalistas céticos 11-12-2024 às 08:52
OPINIÃO Criminal (In)constitucionalidade do Tema 758/STF: presunção de inocência e execução penal 11-12-2024 às 06:04
ESTÚDIO CONJUR Advocacia Constitucional Criminal Política Biografia de José Carlos Dias será lançada nesta 5ª (12/12), em São Paulo 10-12-2024 às 18:00
STANDARD DA PROVA Criminal TJ-RJ muda súmula e deixa de aceitar condenação só com base na palavra de policiais 10-12-2024 às 15:58
EFEITO BUMERANGUE Criminal Guerra às drogas custou R$ 7,7 bilhões a cinco estados e DF em 2023 10-12-2024 às 13:48
MATOU EM FUGA Criminal Causar acidente de trânsito fatal e fugir é homicídio doloso, diz juiz 10-12-2024 às 10:31
FUNDAMENTAÇÃO FRACA Criminal Gravidade do crime não justifica exigência de exame criminológico 09-12-2024 às 20:57
FOCO NA SAÚDE Criminal TRF-3 dá salvo-conduto para mulher produzir óleo de maconha e tratar endometriose 09-12-2024 às 16:46
PRINCÍPIO ACUSATÓRIO Criminal MP-PE acusa juíza de forçar denúncia no caso de Gusttavo Lima e Deolane 09-12-2024 às 15:57
OPINIÃO Criminal Leis Colaboração premiada: reflexos processuais para o corréu inocentado 09-12-2024 às 11:25
GOLPE BAIXO Criminal Homens que se passaram por policiais civis são condenados por extorsão qualificada 09-12-2024 às 07:28
TAUTOLOGIA EVITADA Criminal Juiz não precisa acrescentar motivação ao adotar fundamentação per relationem 08-12-2024 às 09:50
RETRATO DAS INVESTIGAÇÕES Criminal Polícia Menos de 2% das ações policiais com morte resultam em condenação em São Paulo 07-12-2024 às 15:54
DOSIMETRIA DE PENA Criminal TJ-SC reconhece atenuante da confissão espontânea em favor de réu condenado por tentativa de homicídio 07-12-2024 às 14:30
