SOBERANIA DAS PARTES Criminal Cumprimento de requisitos do ANPP impede juiz de recusar homologação 16-11-2024 às 16:54
COAÇÃO CRÍVEL Criminal Confissão extrajudicial não é suficiente para comprovar tráfico em prisão 16-11-2024 às 15:53
COAÇÃO CRÍVEL Criminal Confissão extrajudicial não é suficiente para comprovar tráfico em prisão 16-11-2024 às 15:53
OPINIÃO Criminal Análise do crime de racismo precisa ser jurídica e se esquivar do politicamente correto 16-11-2024 às 11:15
INFINITO ENQUANTO DURE Criminal Medida protetiva da Lei Maria da Penha não depende de inquérito, nem tem prazo fixo 16-11-2024 às 09:52
INFINITO ENQUANTO DURE Criminal Medida protetiva da Lei Maria da Penha não depende de inquérito, nem tem prazo fixo 16-11-2024 às 09:52
JUSTO PROCESSO Criminal Proposta de ANPP pelo Ministério Público em ação penal privada 16-11-2024 às 08:00
DÍVIDA DO ESTADO Criminal Juízo da execução penal julga questão sobre trabalho de preso, diz TJ-RJ 15-11-2024 às 19:48
OPINIÃO Criminal Integração negocial das esferas penal e tributária: o caminho para soluções completas nos crimes de sonegação 15-11-2024 às 18:17
DIVERGÊNCIA ABERTA Criminal Gilmar vota contra transferência de pena estrangeira no caso de Robinho 15-11-2024 às 12:31
CORTE EM CASA Criminal Direito à ampla defesa admite videochamada com foragido em Tribunal do Júri 14-11-2024 às 20:24
ENTENDIMENTOS SUPERADOS Criminal Família TJ-RJ cancela súmulas sobre curador especial e regime fechado para crimes hediondos 14-11-2024 às 17:47
EMBARGOS REJEITADOS Criminal Supremo mantém condenação de Collor a oito anos e dez meses de prisão 14-11-2024 às 16:55
EMBARGOS REJEITADOS Criminal Supremo mantém condenação de Collor a oito anos e dez meses de prisão 14-11-2024 às 16:55
