ATENTADO CONECTADO Criminal O 8 de Janeiro Alexandre de Moraes deve relatar inquérito sobre ataque ao Supremo 14-11-2024 às 11:55
TRAGÉDIA AMBIENTAL Criminal Juíza absolve mineradoras e executivos por desastre de Mariana 14-11-2024 às 10:30
ADMIRÁVEL MUNDO NOVO Criminal Especiais Indefinição sobre cadeia de custódia para provas digitais gera risco de nulidades 14-11-2024 às 08:49
DIMINUIÇÃO DIMINUÍDA Criminal STJ avalia se juiz pode limitar a redução da pena combinada na delação 14-11-2024 às 07:51
CALÚNIA E DIFAMAÇÃO Criminal TJ-SP recebe queixa-crime de presidente da Portuguesa contra blogueiro 13-11-2024 às 21:34
OPINIÃO Criminal Justiça restaurativa no Direito Penal: alternativa para resolução de conflitos 13-11-2024 às 20:41
ESTÚDIO CONJUR Criminal Escritórios Especializado em penal, Avelar Advogados inaugura escritório em Brasília 13-11-2024 às 18:00
OPINIÃO Criminal Execução imediata das penas do Júri: da necessária modulação dos efeitos da decisão 13-11-2024 às 16:17
MOTIVO TORPE Criminal STJ anula qualificadora em ação penal de homicídio por falta de provas 13-11-2024 às 14:30
OPINIÃO Criminal Polícia Vinicius Gritzbach jogou pôquer com PCC, errou a mão e acabou perdendo 13-11-2024 às 11:21
USO RECREATIVO Criminal Descriminalização de drogas em Portugal reduziu violência e uso, diz idealizador da política 13-11-2024 às 10:57
NÃO É BEM ASSIM Criminal Ministério Público Política PCC não tem condições de atacar Estado brasileiro, afirma procurador 13-11-2024 às 09:53
EXTENSÃO CONFIRMADA Criminal STJ manda TRF-3 reavaliar sentença de juíza condenada à prisão 12-11-2024 às 21:29
TRÁFICO PRIVILEGIADO Criminal Juíza reconhece direito a redutor de pena de homem preso por transportar 18 quilos de maconha 12-11-2024 às 16:52
IN DUBIO PRO REO Criminal Reconhecimento fotográfico duvidoso leva juiz a absolver acusado de assalto 12-11-2024 às 12:30