OPINIÃO Criminal Expansionismo punitivo e silenciamento da vítima: crime de ameaça no ‘pacote antifeminicídio’ 15-10-2024 às 06:08
PEÇA GENÉRICA Criminal Denúncia precisa traçar ligação entre crimes e conduta dos acusados, diz ministro do STJ 14-10-2024 às 21:18
RESTRIÇÃO INJUSTIFICADA Criminal Objetivo da prisão cautelar é processo penal regular, e não punição, diz ministro 14-10-2024 às 20:41
DIREÇÃO FRAUDULENTA Criminal Servidores públicos que simulavam viagens são condenados por peculato 14-10-2024 às 19:57
DEMORA PREJUDICIAL Criminal Por falta de infraestrutura, juiz dispensa exame criminológico para progressão ao regime aberto 14-10-2024 às 19:21
MÉTODOS DE CURITIBA Criminal ‘Lava jato’ criou sistema clandestino para compartilhar delações em andamento 14-10-2024 às 18:55
VIESES DO JUDICIÁRIO Criminal Questão racial no reconhecimento pessoal deve ser avisada ao juiz 14-10-2024 às 16:48
REQUISITOS PREENCHIDOS Criminal TJ-SP garante indulto a réus condenados por uso de documento falso 14-10-2024 às 08:51
OPINIÃO Criminal Subtração internacional de crianças: retorno tardio não é cumprimento da Convenção da Haia 14-10-2024 às 07:03
OPINIÃO Criminal Foro por prerrogativa de função: garantia de impunidade ou de punição? 13-10-2024 às 13:42
DENÚNCIA ANÔNIMA Criminal STJ anula condenação baseada em invasão de domicílio sem razão nem consentimento 13-10-2024 às 12:52
