OPINIÃO Criminal Processo socioeducativo, medidas de proteção e a Tese 506 do STF 11-10-2024 às 09:16
OBEDECE QUEM TEM CIÊNCIA Criminal Descumprimento de medida protetiva exige conhecimento dela por acusado 11-10-2024 às 08:24
CRIMINAL PLAYER Criminal Leis E nasce, com o feminicídio, a primeira pena de 40 anos no Brasil 11-10-2024 às 08:00
NULIDADE DAS PROVAS Criminal André Mendonça tranca inquéritos contra governador Cláudio Castro 10-10-2024 às 21:59
CÊ FICA MILU... Criminal MP-PE vê indícios frágeis contra Gusttavo Lima e incompetência do juízo 10-10-2024 às 20:55
TEMPO É JUSTIÇA Criminal Senador propõe contagem de prazos penais em dias úteis, e não mais corridos 10-10-2024 às 20:41
CONSTRANGIMENTO ILEGAL Criminal Prisão preventiva é incompatível com regime inicial semiaberto, reitera STJ 10-10-2024 às 15:53
GRAVIDADE ABSTRATA Criminal TJ-PA revoga prisão preventiva de acusado de estelionato por fundamentação precária 10-10-2024 às 12:31
CANABIDIOL PRESCRITO Criminal Ministro do STJ propõe mais rigor para salvo-conduto para plantar maconha 09-10-2024 às 17:53
VIOLAÇÃO RECONHECIDA Criminal STJ revoga acórdão que negou aplicação de tráfico privilegiado por fundamentação precária 09-10-2024 às 16:31
RA-TA-TA-TÁ Criminal TJ-SP extingue penas de policiais militares responsáveis pelo massacre do Carandiru 09-10-2024 às 11:54
PATRIMÔNIO DILAPIDADO Criminal Internacional Em troca de R$ 2,7 bilhões, ‘lava jato’ ajudou EUA a conseguir R$ 20 bi da Petrobras 09-10-2024 às 08:49
