DANOS DURADOUROS Criminal Em livro, Nassif mostra como ‘lava jato’ gerou crise de democracia no Brasil 08-10-2024 às 21:59
DIZER O ÓBVIO Criminal STJ autoriza antecipação do pecúlio para preso comprar itens de higiene 08-10-2024 às 20:17
FURTO COM FRAUDE Criminal TJ-SP condena homem a seis anos de reclusão por roubar dinheiro de prefeitura 08-10-2024 às 18:17
ERÁRIO LESADO Criminal Impenhorabilidade de poupança não se aplica a crimes contra a Fazenda Pública, diz TJ-MG 08-10-2024 às 14:31
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OPINIÃO Criminal Processo A quem pertence o ônus de comprovar a cadeia de custódia da prova? 08-10-2024 às 07:08
PROGRESSÃO DE PENA Criminal Alexandre concede regime semiaberto a ex-deputado Daniel Silveira 07-10-2024 às 21:10
OPINIÃO Criminal Leis PL 226/24: suposto antídoto à impunidade e seus sintomas no processo penal 07-10-2024 às 20:37
GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA Criminal Empresário acusado de matar idoso com ‘voadora’ tem HC negado 07-10-2024 às 20:20
VIOLAÇÃO COMPROVADA Criminal Laudo médico compatível com violência policial basta para anular flagrante, diz STJ 07-10-2024 às 16:30
ATRIBUIÇÃO INDEVIDA Consultor Jurídico Criminal TRF-1 mantém proibição de casas de apostas credenciadas no Rio de Janeiro 07-10-2024 às 12:31
ELEMENTOS SUFICIENTES Criminal STJ recebe denúncia do MPF contra desembargador do TJ-PE por violência doméstica 07-10-2024 às 09:51
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