JUSTO PROCESSO Criminal “We Are What We Throw Away”(?!): o STJ e o caso California v. Greenwood 05-10-2024 às 08:00
DITO PELO NÃO DITO Criminal Pronúncia de réu exige submissão de provas a crivo do contraditório judicial 05-10-2024 às 07:42
IN DUBIO PRO REO Criminal Na dúvida sobre autorização, é inválido acesso a celular por policial 04-10-2024 às 19:13
INTERPRETAÇÃO FIRME Criminal STJ rejeita modulação no caso do crime de exploração sexual por sugar daddy 04-10-2024 às 08:24
OPINIÃO Criminal Decisão do STF sobre ANPP impacta milhares de processos em tramitação 03-10-2024 às 19:27
VEREDITO EM XEQUE Criminal Supremo fixa tese sobre absolvição por clemência no Tribunal do Júri 03-10-2024 às 15:52
VEREDITO EM XEQUE Criminal Supremo fixa tese sobre absolvição por clemência no Tribunal do Júri 03-10-2024 às 15:52
VEREDITO EM XEQUE Criminal Supremo fixa tese sobre absolvição por clemência no Tribunal do Júri 03-10-2024 às 15:52
OUVI DIZER Criminal STJ anula decisão de pronúncia baseada no relato de testemunhas indiretas 03-10-2024 às 11:52
OUVI DIZER Criminal STJ anula decisão de pronúncia baseada no relato de testemunhas indiretas 03-10-2024 às 11:52
DESMANCHE DE PROVAS Criminal Justiça do Rio condena réu por destruir carro usado no atentado contra Marielle 02-10-2024 às 20:58
CONLUIO LAVAJATISTA Constitucional Criminal Marcelo Odebrecht cumpriu toda sua pena e não se livrou com decisão do STF, dizem advogados 02-10-2024 às 18:07
SOBERANIA DOS VEREDITOS Criminal Maioria do STF define que absolvições pelo Tribunal do Júri podem ser anuladas 02-10-2024 às 17:43
AS APARÊNCIAS IMPORTAM Criminal Exigência de uniforme prisional em Tribunal do Júri prejudica direito de defesa 02-10-2024 às 16:49
