Não há descumprimento de protetiva se vítima se aproxima do agressor Criminal Renan Xavier – 05-07-2023 às 07:31
Nervosismo ao avistar viatura policial não justifica abordagem Criminal Judiciário Rafa Santos – 04-07-2023 às 21:34
Sem denúncia e inquérito, TJ-SP manda soltar suspeitos de homicídio Criminal Alex Tajra – 04-07-2023 às 15:49
Tribunal não pode negar prestação jurisdicional em HC, diz STJ Criminal Redação ConJur – 04-07-2023 às 13:49
Tese genérica de garantia da ordem não justifica preventiva, diz STJ Criminal Judiciário Rafa Santos – 04-07-2023 às 10:22
Alberto Zacharias Toron: A vida da mulher e o sigilo médico Advocacia Criminal Polícia Alberto Zacharias Toron – 04-07-2023 às 09:19
Muniz e Santiago: A prisão preventiva como regra Criminal Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Nestor Eduardo Araruna Santiago – 04-07-2023 às 06:34
Ministério Público não é obrigado a notificar investigado sobre ANPP Criminal Redação ConJur – 03-07-2023 às 17:48
Lenio Streck: O STF, a prisão no júri e o voto equivocado de Barroso Academia Criminal Judiciário Lenio Luiz Streck – 03-07-2023 às 17:18
Chagas e Rutis: Interseção entre direito penal e tributário Criminal Tributário Cairo Trevia Chagas, Luiz Augusto Rutis – 03-07-2023 às 16:26
STJ tranca ação contra advogados denunciados por crime contra honra Criminal Redação ConJur – 03-07-2023 às 12:21
Prescrição da execução começa no trânsito em julgado para todos Criminal José Higídio – 03-07-2023 às 11:43
Como protege direitos, juiz das garantias não cabe só ao Judiciário Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas – 03-07-2023 às 08:43
STJ revoga prisão de mulher que compartilhou Pix com traficante Criminal Judiciário Rafa Santos – 03-07-2023 às 08:21
Conduta predatória afasta insignificância por aves em cativeiro Criminal Judiciário Danilo Vital – 03-07-2023 às 07:27
