STF forma maioria para condenar Collor por corrupção e lavagem Advocacia Criminal Judiciário Política Redação ConJur – 18-05-2023 às 18:42
Pereira e Correra: representação da vítima nos crimes de estelionato Criminal Claudio José Langroiva Pereira, Marcelo Carita Correra – 18-05-2023 às 17:19
TRF-4 suspende decisão que mandava Cláudia Cruz pagar multa Criminal José Higídio – 18-05-2023 às 15:43
Absolvição por improbidade administrativa tranca ação penal Criminal Judiciário Danilo Vital – 18-05-2023 às 14:42
Entidades debatem no STJ fixação de pena abaixo do mínimo legal Criminal Redação ConJur – 18-05-2023 às 11:36
Adriana Rizzotto: Abolição do crime de evasão de divisas Criminal Financeiro Internacional Adriana Rizzotto – 18-05-2023 às 09:20
Supremo começa a julgar no dia 26 ação sobre prevaricação do MP Criminal Judiciário Redação ConJur – 18-05-2023 às 08:47
Atos de 8/1 ampliaram debate sobre competência da Justiça Militar Criminal Judiciário Leis Arthur Gandini – 18-05-2023 às 08:21
Lavagem de dinheiro, dolo e a teoria da cegueira deliberada Criminal Financeiro Judiciário Ministério Público Fernando Capez, Fabia Puglisi – 18-05-2023 às 08:00
Quantidade de droga apreendida não justifica regime fechado Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 18-05-2023 às 07:48
Proprietário pode autorizar entrada da PM antes de formalizar locação Criminal Tábata Viapiana – 18-05-2023 às 07:32
Feldens e Ceolin: Direito à autodeterminação informativa Advocacia Criminal Judiciário Luciano Feldens, Guilherme Francisco Ceolin – 18-05-2023 às 06:02
Adolescente é absolvido de ato infracional equiparado a estelionato Criminal Redação ConJur – 17-05-2023 às 21:43
