Alterações promovidas pela Lei nº 14.550/23 e a palavra da vítima Criminal Política Izabella Borges, Bruna Borges – 17-05-2023 às 09:20
Adriana Rizzotto: Abolição do crime de evasão de divisas Criminal Financeiro Internacional Adriana Rizzotto – 17-05-2023 às 09:12
Nível de pureza das drogas apreendidas justifica prisão preventiva Criminal Judiciário Danilo Vital – 17-05-2023 às 08:45
Toffoli anula uso de provas da Odebrecht em ação contra procurador Criminal Redação ConJur – 17-05-2023 às 08:29
Lei Mariana Ferrer não impede juntada de antecedentes de vítima Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 17-05-2023 às 07:47
Auxílio depois de fuga depende de lei vigente na data de recaptura Criminal Redação ConJur – 17-05-2023 às 07:21
Appio vê leniência da Odebrecht ilegal e manda oficiar autoridades Advocacia Criminal Judiciário Danilo Vital – 16-05-2023 às 22:01
Bolsonaro afirma que não pediu inserção de dados falsos sobre vacina Criminal Judiciário Rafa Santos – 16-05-2023 às 20:51
Reincidente obtém autorização para fazer prova para escola técnica Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 16-05-2023 às 14:20
STF aceita denúncias contra mais 245 bolsonaristas do 8 de janeiro Criminal Redação ConJur – 16-05-2023 às 12:39
STJ concede regime aberto a idosa condenada por furtos de 2006 Criminal Redação ConJur – 16-05-2023 às 12:21
STJ valida identificação pela vítima com fotos das redes sociais Criminal Judiciário Danilo Vital – 16-05-2023 às 08:48
Uma liberdade lilás: a história de Yara, mulher transexual Constitucional Criminal Judiciário Vitor Eduardo Tavares de Oliveira – 16-05-2023 às 08:00
PAPELÃO-MOEDA Delatores de falsificação de dinheiro conseguem perdão judicial Criminal José Higídio – 16-05-2023 às 07:48
Razões infundadas em revista pessoal trancam inquérito por tráfico Criminal Renan Xavier – 16-05-2023 às 07:29
