STJ concede regime aberto a idosa condenada por furtos de 2006 Criminal Redação ConJur – 16-05-2023 às 12:21
STJ valida identificação pela vítima com fotos das redes sociais Criminal Judiciário Danilo Vital – 16-05-2023 às 08:48
Uma liberdade lilás: a história de Yara, mulher transexual Constitucional Criminal Judiciário Vitor Eduardo Tavares de Oliveira – 16-05-2023 às 08:00
PAPELÃO-MOEDA Delatores de falsificação de dinheiro conseguem perdão judicial Criminal José Higídio – 16-05-2023 às 07:48
Razões infundadas em revista pessoal trancam inquérito por tráfico Criminal Renan Xavier – 16-05-2023 às 07:29
Eduardo Benfica: O labirinto do encarceramento em massa Constitucional Criminal Judiciário Eduardo Benfica – 16-05-2023 às 06:30
Alexandre autoriza análise de celulares de presos por atos do 8/1 Criminal Judiciário Redação ConJur – 15-05-2023 às 21:44
Kassab contesta destaque feito após todos os votos no Supremo Criminal José Higídio – 15-05-2023 às 20:16
Para proteger presos, Corte IDH impõe medidas para presídio do Rio Advocacia Criminal Internacional Judiciário Redação ConJur – 15-05-2023 às 19:51
Atitude suspeita após denúncia anônima não justifica invasão de casa Criminal Judiciário Danilo Vital – 15-05-2023 às 18:06
TRF-4 cassa decisão que declarou parcialidade de Moro contra Cabral Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 15-05-2023 às 17:43
Arquivado inquérito contra relator da CPI dos Fundos de Pensão Criminal Renan Xavier – 15-05-2023 às 17:27
Audiência pública do STJ discute pena abaixo do mínimo legal Criminal Redação ConJur – 15-05-2023 às 14:53
Palavra da mãe sobre suposto abuso do pai justifica protetiva Criminal Família Redação ConJur – 15-05-2023 às 14:19
Aprovação no Encceja é suficiente para garantir remição da pena Criminal Tábata Viapiana – 15-05-2023 às 12:50
