Lei nº 14.562/2023: novas tipificações e implicações práticas Criminal Polícia Adriano Sousa Costa, Eduardo Fontes, Paulo Ludovico Evangelista da Rocha – 02-05-2023 às 10:36
Estudo defende remição de pena por trabalho doméstico Criminal Judiciário Danilo Vital – 01-05-2023 às 18:30
Escola deve fornecer imagens internas após atentado contra bolsista Criminal Renan Xavier – 01-05-2023 às 16:15
Julgamento colegiado de embargos contra monocrática gera nulidade Criminal Judiciário Danilo Vital – 01-05-2023 às 14:48
Juiz extingue ação penal após morte de delator que alegou coação Criminal José Higídio – 30-04-2023 às 12:36
STF suspende julgamento de atenuação de pena por crimes tributários Criminal Tributário José Higídio – 30-04-2023 às 11:49
OPINIÃO Streck e Belluzzo: CF/88 exige revisar acordos de leniência Academia Constitucional Criminal Judiciário Política Luiz Gonzaga Belluzzo – 30-04-2023 às 11:03
Motorista é condenada por agredir passageira por causa de R$ 1 Criminal Renan Xavier – 30-04-2023 às 07:44
Moisés Tavares: A imparcialidade na investigação criminal Constitucional Criminal Moisés Leite Tavares – 29-04-2023 às 17:39
Ministro aplica insignificância a tentativa de furto de bem de R$ 1 Criminal Judiciário Danilo Vital – 29-04-2023 às 16:21
Juíza declara prescrição em ação da ‘lava jato’ contra ex-ministro Criminal Judiciário Redação ConJur – 29-04-2023 às 14:48
Evento da Fiesp debate acordos de leniência e constata uso abusivo Criminal Redação ConJur – 29-04-2023 às 14:13
Em livro, Emílio Odebrecht acusa ‘lava jato’ de forçar delações Criminal Redação ConJur – 29-04-2023 às 11:51
Ministro do STJ rejeita prisão antes do esgotamento dos recursos Criminal Renan Xavier – 29-04-2023 às 08:23
Os reflexos do sistema acusatório na decisão de pronúncia Criminal Judiciário Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Denis Sampaio – 29-04-2023 às 08:00
