Sessão deve ser adiada se réu justificar ausência, decide TJ-MG Constitucional Criminal Judiciário Redação ConJur – 16-04-2023 às 15:47
Provas obtidas após denúncia anônima são ilegais, reitera STJ Criminal Renan Xavier – 16-04-2023 às 13:45
Appio reduz sigilo de inquérito sobre suposta infiltrada da PF Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Redação ConJur – 16-04-2023 às 12:39
Após negativa no júri, TJ-SP libera uso de notebook e TV pela defesa Advocacia Criminal Judiciário Redação ConJur – 16-04-2023 às 09:41
TJ-SP relaxa prisão por demora de 10 meses para entrega de laudo Criminal Tábata Viapiana – 16-04-2023 às 08:23
Raquel Prates: Soberania inquisitiva e o artigo 385 do CPP Criminal Leis Rute Raquel Prates Ferreira – 15-04-2023 às 17:48
Apreensão de droga em via pública não autoriza invasão domiciliar Criminal José Higídio – 15-04-2023 às 16:30
Justiça do Paraná absolve acusado de tráfico por falta de provas Criminal Renan Xavier – 15-04-2023 às 14:31
Contradições da Justiça expõem limbo jurídico sobre Lei da Anistia Advocacia Criminal Judiciário Alex Tajra – 15-04-2023 às 08:49
Reconhecimento na Resolução 484/22 do CNJ no Tribunal do Júri Criminal Ministério Público Polícia Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Denis Sampaio, Rodrigo Faucz, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar – 15-04-2023 às 08:00
Desembargador desrespeitou STF ao restabelecer prisão de Tacla Duran Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 14-04-2023 às 19:14
Exigência de representação para estelionato retroage a favor do réu Criminal Judiciário Alex Tajra – 14-04-2023 às 07:32
Medeiros da Silva: Juízo das garantias é necessidade urgente Criminal Judiciário Rodrigo Medeiros da Silva – 14-04-2023 às 07:09
