Prisão especial não é privilégio. É a prova do fracasso do Sistema Academia Constitucional Criminal Lenio Luiz Streck – 06-04-2023 às 08:00
O caso Robinho e os artigos 100 a 102 da Lei de Migração Constitucional Criminal Internacional Judiciário Ministério Público Fernando Capez – 06-04-2023 às 08:00
Por insignificância, juiz rejeita denúncia por furto de sucata Criminal Renan Xavier – 06-04-2023 às 07:53
Pena em dobro por descaminho não depende de voo ser clandestino Criminal Judiciário Danilo Vital – 05-04-2023 às 20:53
Carlos Loiola: Súmula 444 e o namorado da filha do Ulemá Constitucional Criminal Judiciário Leis Carlos Roberto Loiola – 05-04-2023 às 18:32
ESCRITOS DE MULHER Riscos decorrentes do reconhecimento facial em espaços públicos Criminal Judiciário Tecnologia Maíra Fernandes, Flora Sartorelli Venâncio de Souza – 05-04-2023 às 18:20
Trabalho eventual suspenso na epidemia não gera remição da pena Criminal Judiciário Danilo Vital – 05-04-2023 às 17:50
Ida à delegacia não equivale a intenção de representar por estelionato Criminal Renan Xavier – 05-04-2023 às 14:21
Autorização a PMs por quem guarda drogas em casa é duvidosa Criminal Judiciário Danilo Vital – 05-04-2023 às 13:45
PGR denuncia mais 203 pessoas por incitação ao terrorismo de 8/1 Criminal Redação ConJur – 05-04-2023 às 12:20
Homem que acreditava ser pai tem laço socioafetivo reconhecido Criminal Família Redação ConJur – 05-04-2023 às 11:50
TJ-SP autoriza interrupção de gestações de fetos com malformações Criminal Tábata Viapiana – 05-04-2023 às 10:22
STJ autoriza cultivo de cannabis para tratamento odontológico Criminal Renan Xavier – 05-04-2023 às 07:51
Juliana David: O que falta aprender sobre atentados escolares Criminal Polícia Política Responsabilidade Civil Juliana França David – 05-04-2023 às 06:31
PGR muda de ideia e pede arquivamento de denúncia contra Lira Criminal Redação ConJur – 04-04-2023 às 21:59
