STF rejeita denúncia contra Renan só com delação de Sérgio Machado Criminal Judiciário Tiago Angelo – 01-04-2023 às 15:50
STF derruba prisão especial para pessoas com ensino superior Constitucional Criminal Tiago Angelo – 01-04-2023 às 15:17
TRF-2 anula ação penal baseada apenas em depoimento de delator Criminal Judiciário Polícia Rafa Santos – 01-04-2023 às 14:49
Juiz aplica teoria da árvore envenenada e absolve acusado de tráfico Advocacia Criminal Rafa Santos – 01-04-2023 às 13:08
Ministro do STJ prorroga afastamento de desembargadora do TJ-BA Criminal Judiciário Redação ConJur – 01-04-2023 às 09:47
As instruções aos jurados no cenário da América Latina e OEA Academia Criminal Judiciário Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, Lisandra Panzoldo, Rodrigo Faucz – 01-04-2023 às 08:00
Gilmar vota por reconhecer suspeição de juíza do “caso Cancellier” Criminal Judiciário Polícia Política Rafa Santos – 31-03-2023 às 21:32
Em debate, Rosa Weber cita importância da segurança cibernética Criminal Judiciário Tecnologia Redação ConJur – 31-03-2023 às 21:14
Penas de detenção não podem ser cumpridas no regime fechado Criminal José Higídio – 31-03-2023 às 20:49
Emetério Silva: Insuficiência do modelo retributivo de justiça Criminal Política Emetério Silva de Oliveira Neto – 31-03-2023 às 14:17
Lenio Streck: Empate pro réu vem com atraso de 2.000 anos Academia Constitucional Criminal Lenio Luiz Streck – 31-03-2023 às 13:13
Advogado lança site que reúne áudios de sessões do STM na ditadura Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Sérgio Rodas – 31-03-2023 às 11:45
Para STJ, ANPP não pode ser condicionado à confissão extrajudicial Criminal Renan Xavier – 31-03-2023 às 08:49
Juiz não pode dizer quais provas são importantes para defesa, diz STF Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Alex Tajra – 31-03-2023 às 07:32