Coutinho e Carvalho: Lavagem de dinheiro e terrorismo Criminal Internacional Ministério Público Polícia Política Thaís Coutinho, Vinicius Carvalho – 23-02-2023 às 09:19
Após investigação defensiva, inquérito é arquivado por falta de provas Criminal Judiciário Redação ConJur – 23-02-2023 às 07:26
Calabrich e Aras: Ainda sobre a investigação criminal pelo MP Criminal Ministério Público Bruno Calabrich, Vladimir Aras – 23-02-2023 às 06:08
Cabe insignificância se furto qualificado for motivado pela fome Criminal Judiciário Danilo Vital – 22-02-2023 às 20:54
STJ adequa decisão do TJ-SP a jurisprudência do STF e reduz pena Criminal Redação ConJur – 22-02-2023 às 12:46
Não é possível aumentar pena apenas pelo número de majorantes Criminal Tábata Viapiana – 22-02-2023 às 12:20
Abordagem policial sem justa causa anula prisão preventiva Criminal Tábata Viapiana – 22-02-2023 às 10:44
Sentença prolatada antes da conclusão de laudo de sanidade é nula Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 22-02-2023 às 09:48
Janson Hackbarth: Hediondez do tráfico e direito penal do autor Criminal Janson Hackbarth de Oliveira Matos – 22-02-2023 às 09:17
Juiz condena assessora a indenizar vereadora acusada sem provas Criminal Judiciário Política Rafa Santos – 22-02-2023 às 07:50
Busca baseada em denúncia anônima é ilegal e anula provas Criminal Judiciário Redação ConJur – 21-02-2023 às 19:34
Juíza anula denúncia por violação ao princípio do promotor natural Criminal Ministério Público Redação ConJur – 21-02-2023 às 16:23
STF valida lavratura de termo circunstanciado de ocorrência pela PRF Constitucional Criminal Polícia Tábata Viapiana – 21-02-2023 às 12:49
Mês do Júri: mobilização dos tribunais promove 2,6 mil julgamentos Criminal Redação ConJur – 21-02-2023 às 12:21
