Juiz pode desclassificar crime ao receber denúncia se beneficiar réu Criminal Judiciário Danilo Vital – 10-02-2023 às 08:49
O poder investigatório do Ministério Público está na pauta do STF Criminal Ministério Público Polícia Alexandre Morais da Rosa, Rômulo Gobbi do Amaral – 10-02-2023 às 08:00
Sem prova de dolo, STJ absolve condenado por fraude a licitação Criminal José Higídio – 10-02-2023 às 07:41
Crime hediondo não justifica regime fechado, decide Fachin Criminal José Higídio – 09-02-2023 às 21:11
TRF-2 revoga última ordem de prisão domiciliar e Cabral será solto Advocacia Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas – 09-02-2023 às 17:21
Soraia Mendes: O que esperar do Judiciário no genocídio yanomami Academia Constitucional Criminal Internacional Judiciário Política Soraia Mendes – 09-02-2023 às 16:16
Comparação vocal a partir de gravação de outro caso é ilegal Criminal José Higídio – 09-02-2023 às 13:44
STJ anula audiência em que juiz interrogou 6 testemunhas sem o MP Criminal Redação ConJur – 09-02-2023 às 12:47
Paulo Santos Neto: Da grave lesão aos anistiados políticos Constitucional Criminal Leis Política Paulo Roberto dos Santos Neto – 09-02-2023 às 09:15
Atos golpistas reforçaram harmonia entre Poderes, diz Rosa Weber Constitucional Criminal Judiciário Política Redação ConJur – 08-02-2023 às 21:32
Apreensão de arma não justifica invasão de domicílio por PMs Criminal José Higídio – 08-02-2023 às 21:09
Nervosismo não justifica abordagem policial e revista pessoal Criminal José Higídio – 08-02-2023 às 19:58
STJ manda expedir guia de recolhimento de condenado foragido Criminal José Higídio – 08-02-2023 às 18:58
Denúncia anônima não justifica busca domiciliar sem mandado Criminal Judiciário Rafa Santos – 08-02-2023 às 16:42
Lucas Pereira: O direito à memória dos atos de 8/1 Constitucional Criminal Política Lucas Gabriel Pereira – 08-02-2023 às 15:17
