STJ impede Bretas de julgar ação contra ex-ministro e advogado Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 02-02-2023 às 19:51
Fim de monitoramento de Covid em presídios mostra alta de casos Criminal Redação ConJur – 02-02-2023 às 17:48
Nícolas Bortolon: Justiça Militar deve ser extinta Criminal Judiciário Leis Política Nícolas Bortolotti Bortolon – 02-02-2023 às 16:14
Tatiana Squeff: Análise da situação dos yanomami Criminal Internacional Leis Tatiana Cardoso Squeff – 02-02-2023 às 13:08
Zanin pede condenação de agressor por injúria e difamação Advocacia Criminal José Higídio – 02-02-2023 às 10:49
TJ-SP constata porte para uso e afasta tráfico de pouca droga Criminal José Higídio – 02-02-2023 às 09:45
Fachin manda MP avaliar ANPP em caso transitado em julgado Criminal José Higídio – 02-02-2023 às 09:00
Alexandre restabelece prisão de Silveira por descumprir cautelares Criminal Redação ConJur – 02-02-2023 às 08:44
Natália von Rondow: Luta contra o tráfico de pessoas e o racismo Constitucional Criminal Leis Natália von Rondow – 02-02-2023 às 06:06
Edmundo Siqueira: O supremo Alexandre Constitucional Criminal Eleitoral Judiciário Política Edmundo Siqueira – 01-02-2023 às 19:19
Georges Humbert: Direitos dos ilegalmente delatados Criminal Leis Ministério Público Georges Humbert – 01-02-2023 às 18:09
STJ julga se pedido de cargo fantasma por desembargador é corrupção Criminal Judiciário Danilo Vital – 01-02-2023 às 17:48
Juíza mantém vistoria de e-mails das Americanas e nomeia perita Criminal Empresarial Judiciário Redação ConJur – 01-02-2023 às 16:48
STJ revoga prisão baseada apenas na gravidade abstrata do crime Criminal José Higídio – 01-02-2023 às 11:48
Viagem repetida não prova habitualidade do tráfico, diz STJ Criminal Judiciário Rafa Santos – 01-02-2023 às 07:41