Cabe manter medida protetiva após arquivamento do inquérito Criminal Judiciário Danilo Vital – 21-12-2022 às 12:50
Dias Toffoli extingue duas notícias-crime contra Jair Bolsonaro Criminal Redação ConJur – 21-12-2022 às 10:42
Ministro do STJ manda TJ-RJ analisar preventiva de réu por roubo Criminal Judiciário Redação ConJur – 20-12-2022 às 19:50
Thales Sousa: Lei Henry Borel e miopia jurídica do Legislativo Criminal Leis Política Thales Sousa da Silva – 20-12-2022 às 17:34
TJ-SP anula julgamento virtual por oposição de defesa de acusado Criminal Redação ConJur – 20-12-2022 às 16:45
Gilmar suspende porte de armas da deputada Carla Zambelli Criminal Judiciário Política Danilo Vital – 20-12-2022 às 13:31
A fiança endógena no mandado de prisão temporária Criminal Polícia Adriano Sousa Costa, Leonardo Barreto Moreira Alves, Francisco Enaldo Sales Campelo – 20-12-2022 às 11:12
STJ valida flagrante após invasão policial a comércio aberto Criminal Judiciário Danilo Vital – 20-12-2022 às 10:22
Servidor acusado de corrupção por receber cerveja tem pena reduzida Criminal Redação ConJur – 20-12-2022 às 09:46
“Lava jato” se revelou apenas como um projeto de poder político Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Redação ConJur – 20-12-2022 às 08:38
Cruzamentos reflexivos entre Direito Penal e exclusão social Academia Constitucional Criminal Judiciário Polícia Gina Ribeiro Gonçalves Muniz – 20-12-2022 às 08:00
Oliveira Neto: Crime de terrorismo após resultado do 2º turno Criminal Eleitoral Política Emetério Silva de Oliveira Neto – 20-12-2022 às 07:04
PGR pede suspensão do porte e apreensão da arma de Carla Zambelli Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 19-12-2022 às 21:59
TJ-RS anula depoimento de testemunha de defesa por dispensa ilegal Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 19-12-2022 às 20:54
TRF-3 tranca ação contra delator acusado de esquema no metrô de SP Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 19-12-2022 às 19:58