STJ reconhece prejuízo de réu que não foi transportado a oitiva Criminal Redação ConJur – 21-09-2022 às 17:44
Agente de segurança privada não pode fazer revista pessoal, diz STJ Criminal Polícia José Higídio – 21-09-2022 às 14:14
Ministro suspende preventiva após condenação pelo Tribunal do Júri Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 21-09-2022 às 13:44
STJ aplica insignificância a furto de R$ 20 em fios elétricos Criminal Judiciário Danilo Vital – 21-09-2022 às 12:41
Advogado vai a júri pela morte de namorada, decide juiz Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 21-09-2022 às 10:43
Qualificadora só pode ser afastada se não estiver amparada em provas Criminal Tábata Viapiana – 21-09-2022 às 07:31
André Callegari: Sigilo do advogado e lavagem de dinheiro Advocacia Criminal Judiciário Leis André Callegari – 21-09-2022 às 06:33
Alberto Toron recebe medalha comemorativa dos 80 anos do TST Advocacia Criminal Trabalhista Redação ConJur – 20-09-2022 às 21:42
CNJ ordena que tribunais retomem audiências de custódia presenciais Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 20-09-2022 às 16:23
Mulher com ansiedade pode importar e plantar cannabis Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 20-09-2022 às 14:11
Juan Santander: Concessão do tráfico privilegiado Criminal Judiciário Leis Polícia Juan Marcel Montiel Santander – 20-09-2022 às 09:05
Confirmação de qualificação do suspeito e reconhecimento putativo Criminal Judiciário Leis Polícia Adriano Sousa Costa, Anderson Marcelo de Araújo, Hudson Benedetti – 20-09-2022 às 08:00
Chaia e Carneiro: Cigarro eletrônico, repercussão tributária e criminal Criminal Tributário Gabriel Vigneron Mello Chaia, Davi Araujo Portela Carneiro – 19-09-2022 às 18:09
Homem é condenado pelo TJ-SP por envenenar cachorros de vizinha Criminal Redação ConJur – 19-09-2022 às 17:47
Vítima de violência só pode se retratar até recebimento da denúncia Criminal Judiciário Danilo Vital – 19-09-2022 às 13:47
