TJ-SP contraria precedente do STJ ao manter condenação por tráfico Criminal Tábata Viapiana – 16-08-2022 às 21:11
Gabriel Cândido: Em defesa da remição ficta na execução penal Criminal Judiciário Leis Gabriel Cardoso Cândido – 16-08-2022 às 19:37
Plantonista não pode ser proibido de converter prisão em diligência Constitucional Criminal Sabrina Brito – 16-08-2022 às 16:34
TRF-2 anula condenação de Bretas a empresário e filho de Picciani Advocacia Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas – 16-08-2022 às 15:37
Desembargador do TJ-SP concede domiciliar a mãe de bebê prematuro Criminal Tábata Viapiana – 16-08-2022 às 14:21
Fernando Fernandes: Trump, Lula e Temer, a lei é para os outros Criminal Internacional Política Fernando Augusto Fernandes – 16-08-2022 às 14:01
Plenário do Supremo restabelece condenação do senador Acir Gurgacz Criminal Política Redação ConJur – 16-08-2022 às 09:51
Ministro do STJ vê bis in idem e revisa pena de condenado Criminal Redação ConJur – 16-08-2022 às 09:26
Rosa Weber determina audiência de custódia e prisão é revogada Criminal José Higídio – 16-08-2022 às 07:32
Haertel e Vormittag: A mulher do caso abandonado Academia Criminal Imprensa Internacional Judiciário Leis Letícia Haertel, Victoria Moura Vormittag – 16-08-2022 às 07:07
TJ-MG anula júri por respostas contraditórias dos jurados Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 15-08-2022 às 19:08
Marcus dos Santos: O crime do castelinho da rua Apa Criminal Judiciário Leis Polícia Marcus Rogério Oliveira dos Santos – 15-08-2022 às 11:01
Furto sofisticado de alimentos nobres afasta tese de crime famélico Criminal Judiciário Danilo Vital – 15-08-2022 às 07:50
Galtiênio da Cruz: Colaboração premiada e sanção pecuniária Criminal Ministério Público Galtiênio da Cruz Paulino – 14-08-2022 às 13:09
STF enfrenta explosão de número de casos de baixo potencial ofensivo Academia Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Ministério Público Karen Couto – 14-08-2022 às 09:23
