ME DÊ MOTIVO Não cabe agravamento de medida cautelar sem justificativa concreta Criminal 03-11-2025 às 08:18
VIOLÊNCIA LÍQUIDA TJ-DF condena homem por tentativa de estupro virtual com perfil falso Criminal 02-11-2025 às 10:30
SEGUNDA LEITURA Facções criminosas, terrorismo e perda de território Criminal Polícia Vladimir Passos de Freitas, Danilo Fontenelle – 02-11-2025 às 08:00
GARANTIA VIOLADA Juiz das garantias constata tortura policial e revoga prisão em flagrante Criminal 01-11-2025 às 17:54
CASO REVISADO TJ-MG reclassifica homicídio para culposo em caso de motorista que atropelou pedestre Criminal 01-11-2025 às 13:57
JUSTO PROCESSO (In)admissibilidade probatória do espelhamento do WhatsApp: dos critérios jurisprudenciais Criminal Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, Valdir Ricardo Lima Pompeo Marinho – 01-11-2025 às 08:00
PENA MAGRA Ministro revoga prisão de mulher acusada de vender canetas emagrecedoras Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 01-11-2025 às 07:32
CIDADE PARTIDA Alexandre marca audiência com Eduardo Paes sobre segurança do Rio Criminal Sérgio Rodas – 31-10-2025 às 20:22
PRISÃO POR LIBERAÇÃO Projeto cria ‘antecedente informal’ que agride a lógica das audiências de custódia Criminal Processo José Higídio – 31-10-2025 às 18:16
ESTRATÉGIA DE DEFESA Não há calúnia em dizer que acusação contra si é caluniosa, diz STJ Criminal Danilo Vital – 31-10-2025 às 16:53
ATAQUE À HONRA Jornalista é condenado por difamação e injúria contra delegado de polícia Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 31-10-2025 às 15:53
OPINIÃO Mudança de Turma no STF: a ida de Fux e os reflexos para Bolsonaro Criminal Eleitoral Judiciário Política Matheus Henrique de Freitas Urgniani – 31-10-2025 às 15:24
OMISSÃO CONSTATADA Prescrição da pretensão executória deve respeitar lei vigente, diz TJ-SP Criminal Processo 31-10-2025 às 10:57
OLHOS OCULTOS Monitoramento policial em ambiente virtual público não se confunde com infiltração, diz STJ Criminal 31-10-2025 às 09:54
CRIMINAL PLAYER Como o IP serve para identificar um criminoso na internet Criminal Ministério Público Polícia Tecnologia Alexandre Morais da Rosa – 31-10-2025 às 09:16
