INVASÃO DE PRIVACIDADE Juiz mantém preventiva de homem flagrado filmando mulheres em banheiro Criminal 23-09-2025 às 18:49
FRENTE PARALELA STJ anula investigação de grupo especial do MP que substituiu promotor natural Criminal Ministério Público Danilo Vital – 23-09-2025 às 17:41
ESQUEMA FRAUDULENTO STM declara indignidade de coronel condenado por estelionato Criminal 23-09-2025 às 10:47
OPINIÃO Todo depoimento judicial de criança deve ser adaptado Criminal Heitor Moreira de Oliveira – 23-09-2025 às 06:02
PASSADO QUE CONDENA Lavajatista é investigado por suspeita de vazar informações da PGR Criminal 22-09-2025 às 21:59
EM NOME DO PAI Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo são denunciados ao STF por coação judicial Criminal Isabella Cavalcante – 22-09-2025 às 16:57
AGUARDE NA LINHA STF suspende análise de acesso da polícia a dados telefônicos sem autorização judicial Criminal Processo Tecnologia José Higídio – 22-09-2025 às 11:43
OPINIÃO Anistia: quando se mata os pais e se pede clemência por ser órfão! Constitucional Criminal O 8 de Janeiro Política Lenio Luiz Streck – 22-09-2025 às 11:18
CHOQUE DE PODERES STF tem maioria para que só o tribunal possa autorizar buscas no Congresso Criminal Processo José Higídio – 22-09-2025 às 10:45
SEM DOLO Juíza absolve ex-gestores da saúde e empresários de ação de improbidade na Covid Criminal 22-09-2025 às 07:25
VIOLÊNCIA DE GÊNERO Mulher ameaçada por vizinho ganha proteção da Lei Maria da Penha Criminal 21-09-2025 às 14:51
SIMULAÇÃO DE DÍVIDA Juíza condena Romário a pagar R$ 2 mi em caso de fraude contra construtora Criminal 21-09-2025 às 13:43
PREVENTIVA REVOGADA Idoso acusado do ‘golpe do amor’ é solto e usará tornozeleira eletrônica Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 21-09-2025 às 08:20
DIREITO DE DEFESA Falta de alegações finais implica em nulidade dos demais atos, decide STJ Criminal 20-09-2025 às 15:50
FLAGRA VERBAL TJ-SC valida confissão feita em abordagem policial e mantém condenação Criminal 20-09-2025 às 14:56
