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Nesse artigo daremos continuidade ao tema cuja exposição iniciamos no artigo anterior dessa coluna (acesse aqui), principalmente considerando a aplicação dos conhecidos Princípios Méndez, elaborado por um comitê de especialistas
Esteliano era o nome do indivíduo que abordou, estuprou (ou tentou estuprar) uma jovem nas proximidades da Cidade Universitária (USP). Tudo indica que se tratava de um criminoso de ocasião,
As atribuições das guardas municipais vêm sendo ampliadas “sem que haja uma estrutura adequada de controle” dos atos das forças de segurança. As polícias já estavam submetidas ao controle externo
Em texto publicado nesta ConJur (aqui), Aury Lopes Junior e Alexandre Moraes da Rosa demonstraram, já em 2015, o quanto o depoimento especial é um espetáculo punitivo do bem, criticado
A Justiça criminal brasileira sofre com o uso excessivo e banalizante da prisão preventiva, sem seguir os critérios estabelecidos pelo Código de Processo Penal (CPP). A situação é mais agravante
A discussão acerca da litispendência e da conexão de crimes no âmbito de organizações criminosas é basilar nos termos do Direito Processual Penal. Isso porque, para além de institutos processuais
A aposta acerca de um evento esportivo pode ser interpretada como um negócio de caráter aleatório, no qual as partes, implicitamente, afirmam desconhecer e não controlar ou manipular o resultado
Com o avanço da criminalidade e a proteção de novos bens jurídicos, o questionamento que se coloca é se a dogmática atual está preparada para enfrentar esse desafio. A estrutura
Caso Tori Woods Reprodução A autora australiana Lauren Tesolin-Mastrosa, que escreve sob o pseudônimo de Tori Woods, foi presa em Sydney, na Austrália, acusada de produzir material de abuso sexual
Nos últimos anos, o termo “violência vicária” tem ganhado destaque nas discussões sobre violência de gênero, especialmente em países como a Espanha e em diversas nações da América Latina. O