OPINIÃO Terror e facções: entre descaminhos jurídicos e disputas políticas Criminal Fauzi Hassan Choukr – 13-11-2025 às 13:14
MOVIMENTAÇÕES ATÍPICAS TJ-SC mantém condenação de homem que usou cartão furtado em 22 compras Criminal 13-11-2025 às 10:43
DIREITO DA DEFESA HC substitutivo é opção legítima para discutir liberdade do réu, diz ministro Criminal Danilo Vital – 13-11-2025 às 10:03
HORA DE ACORDAR Inocentes estão presos por preguiça de juízes, alerta ministro do STJ Criminal Danilo Vital – 12-11-2025 às 18:57
ATO PRECÁRIO Liberdade decorrente de decisão provisória não prejudica contagem do tempo da pena Criminal 12-11-2025 às 17:44
KIDS PRETOS Supremo encerra sustentações orais do Núcleo 3 da trama golpista Criminal 12-11-2025 às 15:30
BALANÇO DAS HORAS Para remição, órgão de ensino não precisa de cadastro em cada presídio Criminal Danilo Vital – 12-11-2025 às 14:19
NOIVOS SEM REGISTRO TJ-SP condena fotógrafo de casamentos por estelionatos em série Criminal 12-11-2025 às 12:59
DIREÇÃO PERIGOSÍSSIMA STJ mantém prisão preventiva de motorista de Porsche acusado de homicídio Criminal 12-11-2025 às 12:22
SURTO PSICÓTICO STJ anula falta grave de preso que teve remédio controlado cortado Criminal Danilo Vital – 12-11-2025 às 09:43
CUIDADOS DIÁRIOS Presídio com médico uma vez por semana não afasta domiciliar humanitária Criminal Danilo Vital – 12-11-2025 às 07:48
PRIMEIRO DIA Supremo ouve argumentos das defesas de seis réus do Núcleo 3 do golpe Criminal 11-11-2025 às 20:54
DA 'LAVA JATO' AO FISCO Não cabe recurso criminal contra multa tributária decorrente de colaboração premiada Criminal Tributário Danilo Vital – 11-11-2025 às 19:57
GARANTIAS DE DIREITOS OAB-RJ pede informações a Cláudio Castro sobre ação policial no Rio Criminal 11-11-2025 às 18:39
PAISAGEM DA JANELA STJ anula provas resultantes de entrada especulativa em domicílio Criminal Danilo Vital – 11-11-2025 às 17:56