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Em quase três décadas de carreira como delegado da Polícia Federal, tive a oportunidade de conhecer muitos cidadãos que se dispuseram a colaborar com os representantes da lei, para nos
Lido todos os dias com casos de violência extrema. Recentemente, fiz um júri em que o pai e mãe haviam matado o próprio filho, um bebê de cinco meses, por
Um elemento que, com frequência, tem surgido no diálogo mantido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública com autoridades estrangeiras é a preocupação com o aumento da criminalidade organizada transnacional.
Às vezes a coisa certa é feita pelos motivos errados, ou a coisa errada é feita pelo motivo certo, mas também tem a hipótese de fazermos a coisa errada pelo
1. Prolegômenos Reprodução A advocacia criminal é meio ingrata. É um trabalho silencioso, estratégico. Encontrar o timing processual de “acelerar” a defesa é uma arte. Normalmente somos obrigados a lidar
Em agosto de 2023, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305, que questionavam dispositivos introduzidos no Código de Processo
Contextualizando o ANPP: um mecanismo de difusão de categorias econômicas alçado a instituto de Justiça Penal Negocial A utilização de critérios macroeconômicos para amplificar a barganha no Processo Penal não
O prefeito é o líder do Poder Executivo municipal, exercendo um mandato eletivo fundamentado na Constituição, com base na soberania do voto popular, conforme os artigos 14 e 29. Dada
A utilização da certidão de antecedentes criminais no Tribunal do Júri é um tema que desafia os fundamentos constitucionais do direito penal brasileiro. Ao contrário do que estabelece a Constituição,
Na semana passada discutimos sobre o standard probatório da materialidade na fase da decisão de pronúncia (parte 1 – standard probatório), concluindo que a sua ausência, ou a falta de