A monitoração eletrônica se tornou um marco nas políticas penais brasileiras desde a edição da Lei Federal 12.258/2010. A promessa era de modernizar o sistema de execução penal, oferecendo alternativas

O rompimento da barragem do Fundão, em Bento Rodrigues, distrito de Mariana (MG), ocorrido em 5 de novembro de 2015, representa a maior tragédia ambiental da história do Brasil e

A grande novidade da nossa geração foi o acesso à jurisprudência diretamente nos sites dos tribunais. As primeiras experiências de “simplesmente digitar as palavras-chave” e encontrar diretamente julgados conferiu imensa

O advogado e professor Fernando Capez é o mais novo sócio do escritório de Direito Público situado em São Paulo que agora passa a se chamar Engholm Cardoso & Capez

Foi um escândalo. Hillary Clinton e outros dirigentes do Partido Democrata norte-americano eram partes de uma organização criminosa de pedófilos, que estuprava crianças no porão de uma pizzaria em Washington.

Abstract: e a Procuradoria de Pernambuco arquivou, de plano, os casos contra Gusttavo Lima. Ótimo. Garantias devem ser cumpridas. Enquanto isso, quantas ações penais contra furtos dos quais nem restou

Há muita discussão e dissenso sobre a questão das apostas online de quota-fixa [1] e sorteios no que diz respeito à tipicidade da conduta de quem as promove. Inúmeras operações

O livro Desonra, de J.M. Coetzee, vai além das convenções literárias ao explorar questões éticas, morais e jurídicas por meio da história de David Lurie, professor universitário que utiliza sua

Continuação da parte 1 De acordo com os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem aproximadamente 1769 estabelecimentos penais no país. Destes, apenas 3,4% são excelentes, 22,7% são boas

Em recente Encontro Nacional dos Conselhos Penitenciários (Enacopen) emergiu ocasião que convoca a uma reflexão para além da celebração do marco histórico dos 40 anos da Lei de Execução Penal.