A discussão sobre a coleta de material biológico em investigações criminais ganhou nova densidade após a edição da Lei nº 15.272, de 26 de novembro de 2025. A norma, ao
A violência contra a mulher, em especial o feminicídio, não é apenas uma questão jurídica ou de segurança pública. Ela se configura também como um fenômeno cultural, social e comunicacional.
O secretário da Justiça e Cidadania do estado de São Paulo, Fábio Prieto, fará uma palestra durante a reunião-almoço do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) em 12 de
Sou ferrenho defensor do Tribunal do Júri. Atuei por cerca de 15 anos como promotor de Justiça do Júri em várias comarcas, inclusive por mais de uma década no 2º
O caso Spacca Bolsonaro e seus asseclas foram presos. Semana de calmaria nas tretas criminais. Em meio ao “silêncio que precede o esporro”, achei interessante abrir espaço para revisitar alguns
A Lei nº 15.272, de 26 de novembro de 2025, alterou o Código de Processo Penal para disciplinar, entre outros pontos, as circunstâncias que recomendam a conversão da prisão em
Como se sabe, muitas são, ou podem ser, as intersecções da advocacia com o campo criminal. Tem-se previsões específicas ao profissional que atua nesse mister. Tem-se, também, o gravame de,
Um episódio ocorrido recentemente em uma escola infantil da zona oeste de São Paulo ganhou repercussão nacional. O caso envolve um pai que acionou a polícia por discordar de uma
Qualquer intervenção do Estado na liberdade do indivíduo deve ser prevista em lei. Essa máxima, conhecida por qualquer estudante de Direito, parece óbvia e autoaplicável, mas, às vezes, os princípios
O combate ao crime organizado é, sem dúvida, pauta essencial de segurança pública. No entanto, a eficiência da persecução penal não pode ser alcançada à custa da estabilidade institucional do