A Defensoria Pública de São Paulo não tem como enfrentar as temáticas que mais afetam seus assistidos sem considerar a forma como os temas são julgados nos tribunais em Brasília.

“A vida é um soco no estômago”, teria repetido Clarice Lispector, no auditório do Superior Tribunal de Justiça na semana que passou. As narrativas estabelecidas nos dias 9 e 10

O debate sobre acesso à Justiça e suas desigualdades estruturais deve, necessariamente, envolver o orçamento da Defensoria Pública e das demais instituições do Sistema de Justiça. Afinal, o volume de

Uma verdadeira democracia possui suas bases fundamentais fortemente fincadas no Estado de direito e acaba se tornando uma ilusão se a Justiça não se revela acessível para todos. Como o

O plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade de votos, confirmou a legitimidade da Defensoria Pública para pedidos de suspensão às presidências dos tribunais quando o interesse público primário e

Não é pequena a pressão sobre um ministro do Supremo Tribunal Federal. Por mais embasada que seja uma sentença, ela não tem como evitar a frustração de quem não obteve

A hercúlea tarefa de construir doutrinária e jurisprudencialmente o “Estado Defensor” no Brasil tem reunido ao longo da última década incessantes esforços por parte de todas as Defensorias Públicas, mas

A Lei 10.448/02 instituiu que o Dia Nacional da Defensoria Pública é comemorado, anualmente, no dia 19 de maio. Divulgação Tal previsão legal revela-se justa e a mencionada celebração tem

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Associação Paulista de Defensoras e Defensores Públicos (APADEP) lançarão, nesta quinta-feira (9/5), na SEFRAS (Ação Social Franciscana, Chá do

Este artigo analisa a equivocada interpretação da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) por parcela do Poder Judiciário, sobretudo após movimento capitaneado pela Defensoria Pública do Estado do Rio