O pedido de abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil apresentará à Câmara dos Deputados na próxima segunda-feira (28/3)
O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, em entrevista à Folha de S.Paulo, afirma que a divulgação do áudio da ligação entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e o ministro-chefe da Casa
Quando uma pessoa jurídica faz doação eleitoral, apenas seu faturamento é considerado no cálculo do limite de financiamento permitido pela legislação, sem incluir o grupo econômico ao qual a empresa
Os juízes eleitorais de primeira instância devem continuar sendo os da esfera estadual, pois eles estão mais próximos da realidade principalmente em pequenas cidades. É essa tese que o desembargador
Em editorial, o jornal Folha de S.Paulo criticou duramente o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva feito pelos membros do Ministério Público de São Paulo Cássio
Introdução Tem sido recorrente nas eleições brasileiras discussão cujo deslinde ainda se encontra pendente de parâmetros objetivos: eleitores poderiam votar acompanhados de seus filhos? A presente abordagem visa a discorrer
Os advogados que forem atuar no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo não precisam mais manifestar com três dias de antecedência o desejo de fazer sustentação oral. Agora, essa decisão pode
Embora o Palácio do Planalto tenha recebido com preocupação o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a avaliação é que o requerimento contra Lula é
O Tribunal Superior Eleitoral começou a julgar os limites da liberdade religiosa em um contexto eleitoral ao analisar um recurso apresentado pelo senador Ivo Cassol (PP-RO) contra um pedido de cassação do
O Tribunal Superior Eleitoral começará a discutir, nesta quinta-feira (10/3), o que deve ser considerado como representação dos partidos para participação de debates em rádio e televisão na chamada minirreforma