Desde a manhã dessa terça-feira (9/3), a urna eletrônica tem sido alvo de um grupo de hackers em mais um teste público de segurança promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Regulamentado por resolução,
Os embargos de declaração apresentados pela Câmara questionando o acórdão do Supremo Tribunal Federal que definiu o rito do impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), serão julgados na
Fellipe Sampaio/SCO/STF“É uma honra receber uma distinção como essa ainda em vida.” Fellipe Sampaio/SCO/STF O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, vai receber nesta terça-feira (8/3, Dia da Mulher)
Foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta segunda-feira (7/3) o acórdão da decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou o rito do impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff (PT).
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça irão se reunir no próximo dia 16 de março para discutir as mudanças no regimento interno da Corte. Eles terão até o dia
Um dos pontos mais polêmicos da última reforma eleitoral advinda com a Lei 13.165/2015 é, certamente, a redução do prazo mínimo legal de filiação partidária, antes previsto em um ano, para
Recentemente, a Associação dos Juízes Federais do Brasil requereu ao Tribunal Superior Eleitoral a alteração de Resolução 21.009/2002, visando a modificar, pela via administrativa, a regra constitucional que estabelece que
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi ao Supremo Tribunal Federal contra mudanças na Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997) e na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) relativas à responsabilização pela prestação
Vamos tratar de um tema que vem causando polêmica no cenário político nacional, que é a justa causa, como critério que autoriza a desfiliação partidária do detentor de mandato político.
SpaccaO filme Our Brand is Crisis (2015) retrata os bastidores da campanha presidencial boliviana de 2002, especialmente sob o ponto de vista da atuação fundamental da marqueteira, interpretada por Sandra