Atualmente, o Brasil possui 35 partidos reconhecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral. A Câmara dos Deputados é formada por membros de 27 siglas e um congressista sem partido. Uma composição tão
Magistrados da Justiça Eleitoral e advogados familiarizados com a área estimam que sem as doações de empresas, os candidatos serão obrigados a fazer uma campanha com cerca de 20% do
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Henrique Neves comunicou, durante sessão desta quinta-feira (18/2), que a corte jamais proibiu ou restringiu que as convenções partidárias sejam feitas por comissões provisórias das
O Rede Sustentabilidade foi incluído no rateio de distribuição do Fundo Partidário. A sigla, criada pela ex-senadora Marina Silva, foi a 34ª a ser registrada no Tribunal Superior Eleitoral. Para
O PT solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral o arquivamento da ação movida pelo PSDB que pede a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer. Segundo a sigla, as contas
A Receita Federal tem o direito de acessar os dados bancários dos contribuintes, pois tem o dever de manter tais dados em sigilo. Assim, o ministro Luiz Edson Fachin, votou
O Congresso promulgou na manhã desta quinta-feira (18/2) a proposta de emenda à constituição que abre a chamada janela partidária, um prazo de 30 dias para que os candidatos às eleições deste
Os esclarecimentos a respeito do prazo de validade das comissões provisórias de partidos políticos não serão mais prestados nesta quinta-feira (18/2) pelo Tribunal Superior Eleitoral. O relator da consulta, ministro
A eleição para prefeitos e vereadores, em outubro, será a mais judicializada da história, com impugnações de candidaturas, reprovações de contas e recursos. A tese foi quase um consenso entre
O ex-governador do Ceará Cid Gomes (PDT) e o atual, Camilo Santana (PT), foram absolvidos por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado das acusações de abuso de poder político e de
