Com um plenário completamente abarrotado de ministros, juízes, advogados e membros do Legislativo e do Executivo, o desembargador Mário Devienne Ferraz assumiu nesta segunda-feira (15/2) a presidência do Tribunal Regional Eleitoral
O doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o ex-gerente da estatal Pedro Barusco, o empresário Augusto Mendonça Neto, o lobista Milton Pascowitch e o dono da
Ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral a partir de maio, Gilmar Mendes defendeu nesta segunda-feira (15/2), em São Paulo, a união da Justiça Eleitoral com a
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 113/2015, já aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro passado, permitirá uma janela para o troca-troca partidário durante 30 dias, a partir de sua promulgação.
O Congresso Nacional marcou sessão na próxima quinta-feira (18/2) para promulgar emenda constitucional que abre “janela” para troca de partidos sem perda de mandato. De acordo com o texto (PEC
A defesa que Luiz Inácio Lula da Silva prepara para o caso do sítio em Atibaia (SP) foi detalhada pela colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo. A ideia
O ex-prefeito de Ibitinga Roosevelt Antônio de Rosa foi condenado por improbidade administrativa pela 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo por firmar contratos com empresas
A resolução que deu ao Conselho Nacional de Justiça ascendência sobre a Justiça Eleitoral não foi muito bem entendida em Brasília. Enquanto ministros do Tribunal Superior Eleitoral questionam as intenções do
Uma divergência entre ministros do Tribunal Superior Eleitoral marcou a sessão plenária dessa quinta-feira (4/2): Luiz Fux e Gilmar Mendes divergiram sobre a possibilidade de um integrante da corte mudar o voto
O Tribunal Superior Eleitoral confirmou a cassação de quatro vereadores do município de São Pedro da Aldeia (RJ) por abuso de poder econômico e político durante a campanha para as eleições