Pesquisar
As contas de 2014 do governo da presidente Dilma Rousseff receberam parecer favorável na Comissão Mista de Orçamento, do Congresso Nacional. O relator, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou sua posição nesta
Enquanto as discussões sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) se restringiam às rodas políticas, o assunto ganhou novas proporções com um parecer do jurista Ives Gandra Martins em
O Partido Popular Socialista (PPS) terá dez minutos a menos de propaganda partidária na televisão em São Paulo. A decisão é do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em sessão
A partir de 2016, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo será presidido pelo desembargador Mário Devienne Ferraz. Ele foi eleito para o cargo nessa sexta-feira (18/12), por aclamação. A
Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral arquivou uma representação ajuizada pela Coligação Muda Brasil (PSDB, PMN, SD, DEM, PEN, PTN, PTB, PTC e PTdoB) sobre a veiculação de
A prefeita de Sumaré (SP), Cristina Conceição Bredda Carrara (PSDB), foi mantida no cargo pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral em sessão na terça-feira (16/12). A corte ainda suspendeu a inelegibilidade
Advogados do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apostam mais nos recursos apresentados para anular a votação do parecer pela continuidade das investigações no Conselho de Ética do
Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, respectivamente presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, defenderam uma reforma política que crie um novo modelo de representação no Brasil, pois consideram o
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta semana 13 resoluções que irão reger as eleições municipais de 2016. As novas regras tratam da criação de partidos, prestação de contas e regulamentação de
Os integrantes da comissão especial da Câmara que emite o parecer sobre a denúncia de impeachment da presidente Dilma Rousseff devem ser indicados pelos líderes dos partidos. Portanto, não podem