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Ministros do Tribunal de Contas da União discutem a possibilidade de impedir a reeleição do presidente da corte, Aroldo Cedraz, em sessão marcada para esta quarta-feira (2/12). Cedraz está na
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, disse nesta terça-feira (1º/12) ter “esperança” de que o governo federal vai descontingenciar os R$ 428,7 milhões necessários para viabilizar as
Os presidentes de todas as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil recomendaram ao Conselho Federal da entidade que cobre a cassação dos mandatos do presidente da Câmara dos Deputados,
A mudança das regras de cálculo para eleições proporcionais ofende o regime democrático e o sistema de representação proporcional por ser uma espécie de "sorte matemática". Esse é o argumento
Os cortes impostos pelo governo federal ao Poder Judiciário colocam em risco o uso pleno das urnas eletrônicas nas eleições de 2016. Sem poder mexer em R$ 428,7 milhões previstos
Barrado nas eleições de 2012 pela Lei da Ficha Limpa, o ex-prefeito de um município do interior de Santa Catarina apresentou reclamação contra a norma na Comissão Interamericana de Direito Humanos,
Apesar de dizer que ainda não tem posição definida sobre a minirreforma eleitoral, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal deixou claro que não concorda com a configuração que
O prefeito de Leme (SP), Paulo Roberto Blascke, que teve o mandato cassado pela Câmara de Vereadores por suposta infração político-administrativa, poderá voltar ao cargo. O retorno foi possível devido a
Foi publicada na edição desta quinta-feira (26/11) do Diário Oficial da União a lei que determina a impressão do voto em urna eletrônica para eventual conferência. A exigência do voto
A cassação da candidatura de Leonardo Campos a presidente da seccional mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil durou apenas 12 horas. Nesta sexta-feira (27/11), às 8h30, uma decisão liminar