O Congresso Nacional decidiu nesta quarta-feira (18/11) que os votos deverão ser impressos. Com o apoio de 368 deputados e 56 senadores, foi derrubado o veto à parte da reforma
O Superior Tribunal de Justiça condenou um desembargador do Tribunal Regional Eleitoral em Mato Grosso a seis anos de prisão em regime fechado e pagamento de multa de meio salário
Por falta de provas, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Penal 512 e absolveu o deputado federal Roberto Britto (PP-BA) da acusação de compra de
Após sete anos como uma das estrelas do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o vereador Netinho de Paula deixou a sigla no último dia 9 de abril e, no mesmo
A partir da próxima terça-feira (24/11), o processo judicial eletrônico será obrigatório no Tribunal Superior Eleitoral para cinco tipos de processos: ação cautelar, Habeas Corpus, habeas data, mandado de injunção e
A semana começou com uma grande missão para os advogados do Rio de Janeiro. Nesta segunda-feira (16/11), eles escolhem o novo presidente da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do
Para reforçar o caixa, estados e municípios estão descontando parcelas de crédito consignado dos servidores e não repassando o dinheiro aos bancos. É mais um tipo de “pedalada fiscal” no país. Essa
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, foi empossado como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia foi conduzida pelo ministro Dias Toffoli, presidente da corte
Pouco tempo depois de entrar em vigor, a lei que criou a minirreforma eleitoral sofreu um revés nesta semana, no Supremo Tribunal Federal. Em decisão liminar, o Plenário derrubou a
Uma série de ataques terroristas em Paris matou mais de 120 pessoas nesta sexta-feira (13/11). O Estado Islâmico assumiu a autoria dos ataques e afirmou que trata-se de uma resposta à