O Tribunal de Contas da União marcou para quarta-feira (7/10) a sessão extraordinária para emitir o parecer prévio sobre as contas da presidente da República referentes ao exercício de 2014. Após sua
O Ministério da Justiça da Itália anunciou que Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil que foi condenado na ação penal 470 — o processo do mensalão —
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de regras que restringiam o acesso de novos partidos políticos ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral gratuita no rádio e
O Tribunal Superior Eleitoral afastou na terça-feira (29/9) a cassação do registro de candidatura de Marcelo Crivella (PRB-RJ), que concorreu ao cargo de governador do estado do Rio de Janeiro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou prejudicada, na sessão desta quinta-feira (1º/10), a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5159, em que o Partido Republicano Progressista (PRP) questionava dispositivos da Lei Eleitoral
Não é irregular distribuir almoço durante convenção de partidos políticos, pois é o momento de celebrar o lançamento de uma candidatura. Assim entendeu o Tribunal Superior Eleitoral ao reverter a
A criação do Partido da Mulher Brasileira (PMB) foi aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral por unanimidade. A permissão para registro do estatuto e do órgão nacional foi apreciada
A Polícia Federal aponta que os valores doados pela UTC Engenharia à campanha presidencial de 2014 da presidente Dilma Rousseff saíram de desvios relacionados aos contratos firmados entre a empreiteira
O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou pedido do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), que pretendia a suspensão de dois dispositivos da Lei 9.096/1995, conhecida como Lei dos Partidos
Usar meios de comunicação social como forma de propaganda política é proibido e pode resultar em candidaturas anuladas e cassação de mandatos. Existe, porém, uma diferença entre fazer isso por