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Já há maioria no Tribunal Superior Eleitoral para que se discuta ação contra a campanha da reeleição da presidente Dilma Rousseff por abuso de poder econômico. Nesta terça-feira (25/8), os ministros
A presidente Dilma Rousseff disse que foi surpreendida com as denúncias de corrupção em seu governo. Ela citou, ainda, o ministro aposentado Marcio Thomaz Bastos, morto em 2014, que dizia
A conclusão de que o Partido dos Trabalhadores recebe, desde 2010, dinheiro desviado da Petrobras gerou uma iniciativa drástica do ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Em despacho enviado
A Folha de S.Paulo publicou no último sábado (22/8) um debate entre dois importantes juristas, um defendendo a tese de que atos praticados no primeiro mandato de Dilma Rousseff podem
Investigadores norte-americanos vieram ao Brasil recolher cópias de documentos da operação “lava jato” para dar sustentação a uma milionária ação coletiva (class action) em curso nos Estados Unidos. Investidores reclamam de perdas causadas por
O deputado federal Paulo Maluf foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar R$ 128 milhões aos cofres públicos. A punição é pelo uso, à época em que era
O advogado Alexandre Atheniense, especialista em Direito Digital do Sette Câmara Correa e Bastos Advogados, e o jornalista Alexandre Secco, editor da revista Análise Advocacia, participam do Expo Fórum de Marketing
O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou ser contra a redução da maioridade penal. Apesar disso, o chefe de uma das casas do Legislativo ressaltou que sua opinião em nada
A comissão especial do Senado Federal que analisa a reforma política aprovou nesta quarta-feira (19/8) o texto base do senador Romero Jucá (PMDB-RR) para o projeto de lei aprovado na Câmara
Depois de cinco meses sem deliberar sobre vetos presidenciais, o Congresso Nacional deve se reunir a partir das 11h desta quarta-feira (19/8) para analisar proposições polêmicas que estão trancando a