O Tribunal Superior Eleitoral decide nesta terça-feira (3/2) se um prefeito já cassado continuará sendo investigado. Está na pauta da corte o julgamento de quatro Ações de Investigação Judicial Eleitoral movidas
O Tribunal Superior Eleitoral retoma suas atividades nesta segunda-feira (2/2), com a primeira sessão plenária de julgamentos marcada para as 19h. Três casos estão na pauta do dia, envolvendo disputas
A repatriação de US$ 53 milhões (cerca de R$ 137,8 milhões) em ações que tenham contas ligadas ao deputado federal Paulo Maluf (PP) no exterior; a exclusão de valor mínimo
Aprovada pelo Congresso a toque de caixa há um ano, após as grandes manifestações de 2013, a Lei Anticorrupção ainda não está sendo amplamente aplicada por falta de regulamentação. Se
A pressa do governo em aumentar a arrecadação pode levar o pacote de aumento de tributos anunciado na semana passada a ser questionado na Justiça. Tributaristas consideram inconstitucional a entrada em
A seccional da Florida da American Bar Association iniciou um processo disciplinar contra a juíza Lanell Williams-Yulee, em 2009, porque ela assinou uma carta pedindo contribuições para sua campanha de
A Advocacia-Geral da União iniciou uma “caçada” em busca de valores despendidos pela União com eleições suplementares no país. Inúmeras ações de ressarcimentos têm sido intentadas em face de candidatos condenados
DivulgaçãoA Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro recebeu 3.678 denúncias de irregularidades eleitorais no último ano. É o que mostra do balanço do primeiro ano de gestão do procurador
A acusação feita pelo vice- presidente da Engevix, Gerson de Mello Almada, reforça uma estratégia já adotada por outros implicados nas investigações: caracterizar o esquema de corrupção na Petrobras como
Apenas a Justiça Eleitoral pode analisar ações que envolvam mudanças ou a adaptação dos locais de votação. Essa foi a tese aplicada pela Justiça Federal em Sergipe para negar o pedido