A vaga de suplente parlamentar pertence à coligação, não ao partido político. Por essa razão, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido em Mandado de
Eleitores dos municípios de Cambira (PR) e Santa Maria do Pará (PA) voltarão às urnas neste domingo (18/8) para eleger novos prefeitos em eleições suplementares. Em Cambira (PR), a prefeita
Procuradores da operação "lava jato", que revelou esquema de corrupção na Petrobras, decidiram só fazer acordos de leniência com empreiteiras que confessarem crimes em outras áreas do governo. “Não adianta
O Supremo Tribunal Federal recebeu, nesta quarta-feira (14/01), Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de liminar do Partido da República (PR) contra resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. As normas tratam da
Foi em 15 de janeiro de 1985 que um Colégio Eleitoral elegeu o primeiro civil para a presidência do Brasil após 21 de Ditadura Militar no Brasil. Lá se vão
Os julgamentos na Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro devem continuar fechados, ao menos por enquanto. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região suspendeu os efeitos de uma
Para garantir a estabilidade política do município, evitando a alternância de poder, o ministro do Superior Tribunal Eleitoral João Otávio de Noronha (foto) determinou que o prefeito de Taubaté (SP), José Bernardo
Um colega e amigo relatou-me que determinado Vereador do Município X, em pleno exercício do mandado legislativo, fora condenado ao cumprimento de penas de reclusão e multa, pela prática de
Gervásio Baptista/SCO/STFA inelegibilidade de oito anos não deve se aplicar aos condenados antes da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). Para esses casos, vale o prazo de três anos. Foi
DivulgaçãoO desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, foi empossado presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais durante o 64º encontro da