As redes sociais estão sendo cada vez mais usadas como um meio de prova em processos judiciais. Atualmente, pesquisas nesses sites têm propiciado desde a identificação de fraudes até mesmo

Chega às bancas de jornais de todo o estado nesta semana o Anuário da Justiça São Paulo. A publicação, que está em sua 7ª edição, atualiza o mais amplo espectro

Por usar o processo movido para entrar no rateio do Fundo Partidário referente à legislatura de  2011-2014 para pleitear o direito de entrar na divisão do Fundo no mandato que

Uma nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral acaba com o sigilo bancário de todos os partidos políticos, obrigando que bancos enviem extratos eletrônicos das siglas. A informação deverá ser repassada

Depois de fechar brechas que permitiam a ocorrência de doações ocultas de recursos de campanha, sem identificação dos financiadores, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu acabar com o sigilo bancário das

Nove deputados federais eleitos em 2014 gastaram mais da metade do patrimônio que declararam ter em suas campanhas no ano passado. Outros nove ainda usaram dinheiro próprio mesmo tendo informado

Spacca“Além de escolher nossos governantes, a eleição é o momento em que refletimos sobre o que nos tornamos e o que ainda queremos ser. Tem um contexto de reflexão e remissão, de

Os tribunais estão ampliando o leque de situações em que é reconhecido o direito da União ser ressarcida pelos gastos com eleições suplementares. A mudança na Jurisprudência é um dos

O Tribunal Superior Eleitoral recebeu 7.320 processos em 2014, sendo que os ministros da corte julgaram 7.952 ao longo do ano, conforme balanço divulgado na última sexta-feira (19/12). O Plenário

A Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro fará atendimento durante o recesso forense que vai deste sábado (20/12) até 6 de janeiro. O Tribunal Regional Eleitoral informou que tanto a