O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cassou mais de dez minutos em propagandas de rádio e televisão do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) por descumprir a cota de incentivo
Nas eleições gerais do ano em que se celebra o 25º aniversário da Constituição, o empobrecimento do debate e a difusão de falsas informações enfraquecem os fundamentos da cidadania e
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer menos ao Supremo Tribunal Federal. Por meio da Portaria 380, o órgão estabeleceu procedimentos a serem adotados pelos procuradores para desistência e não
O resultado da eleição presidencial ainda depende das urnas e só será conhecido no próximo domingo (26/10), mas, ao menos no Tribunal Superior Eleitoral — com votos totalizados até 23
O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu neste sábado (18/10) quatro liminares à candidata à reeleição Dilma Rousseff e determinou a imediata suspensão de propagandas
No primeiro turno das eleições deste ano, mais de 2,8 milhões de votos foram dados a 680 candidatos que concorreram com o registro de candidatura negado. A maioria (404) concorreu
O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a imediata suspensão de trechos de propaganda eleitoral da candidata Dilma Rousseff, veiculada na televisão nesta sexta-feira (17/10),
Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo deste domingo (19/10) A nação brasileira, no último dia 5 de outubro, mais uma vez demonstrou ao mundo a força de sua
TSEA divulgação de uma pesquisa encomendada pelo PSDB sobre o segundo turno das eleições presidenciais, com abrangência apenas em Minas Gerais, foi suspensa no Tribunal Superior Eleitoral. A decisão liminar é
A campanha à Presidência de Aécio Neves (PSDB) conseguiu no Tribunal Superior Eleitoral uma liminar para suspender a propaganda de sua adversária Dilma Rousseff (PT), veiculada nessa sexta-feira. Na peça,