O primeiro turno das eleições presidenciais deste ano foi o mais tranquilo desde a redemocratização do país. Segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, o número de
O Superior Tribunal de Justiça não pode conceder efeito suspensivo a recurso que ainda não teve sua admissibilidade julgada pelo tribunal de origem. Seguindo esse entendimento, a ministra Assusete Magalhães, do STJ, negou seguimento
Pelo menos três ministros do Supremo Tribunal Federal optaram pelo voto em trânsito nestas eleições: Gilmar Mendes, Luiz Fux e Dias Toffoli, todos também membros do Tribunal Superior Eleitoral. A modalidade,
O Google já foi processado 122 vezes por candidatos e partidos que querem obrigar a empresa a tirar do ar vídeos do YouTube, blogs ou outras informações. O número representa 76% dos
Desde que o período para propaganda eleitoral de 2014 começou, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo recebeu 322 representações referentes a anúncios — tirando as relativas a propaganda antecipada. Entre
Após três anos de proibição, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe liberou na última terça-feira (30/9) a publicação do livro "Lampião, O Mata Sete", em que
O tema das rodas de conversa de operadores do Direito nesta semana foi o pedido apresentado pelo presidente da OAB do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, para que a entidade negue
No seu aniversário de quatro anos de vigência, a Lei da Ficha Limpa será aplicada pela primeira vez em eleições gerais. Sancionada em 4 de junho de 2010, a Lei
Dos mais de 20 mil candidatos nas eleições deste ano, 1,2 mil estão com a candidatura pendente de análise por alguma instância da Justiça Eleitoral. Os dados são de levantamento
O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que o YouTube, controlado pelo Google, retire do ar um vídeo publicado pelo pastor Silas Malafaia por conter “evidente degradação da
