A manifestação política de cidadãos não é, e nem pode ser, confundida com propaganda eleitoral. Especialmente no período das eleições. Foi o que decidiu o ministro Tarcísio Vieira ao negar
O candidato à Presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, tinha razão em 78% das vezes em que esteve envolvido em processos na Justiça Eleitoral. Segundo levantamento feito pela coordenação jurídica
A resistência dos procuradores de São Paulo ao projeto que reforma a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado encontrou eco nas principais candidaturas de oposição ao governo do estado. Tanto
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal autorizou nesta quinta-feira (2/10) o corte de salários de servidores que recebem acima do teto constitucional de R$ 29,4 mil. A decisão representa uma
Recente notícia publicada em diversos meios de comunicação deu conta de que o ministro Ricardo Lewandowski, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal, negou uma liminar requerida por Jaqueline
Não se pode confundir a veiculação de uma reportagem em revista semanal com a utilização do texto em propagandas eleitorais, pois divulgar denúncias na área política faz parte da liberdade de
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que obrigava a revista Veja a dar ao PT direito de resposta por causa de uma reportagem.
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, enviará nesta quinta-feira (2/10) ao Supremo Tribunal Federal um mandado de segurança para tentar impedir o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados do país.
ReproduçãoEntre os reais candidatos à Presidência da República, Marina Silva (PSB) é a que mais fala sobre planos envolvendo o Judiciário em sua plataforma de governo oficial. No documento de
ReproduçãoPor entender que a presidente Dilma Rousseff fez propaganda eleitoral antecipada no pronunciamento sobre o Dia do Trabalho, o Tribunal Superior Eleitoral multou a presidente em R$ 25 mil. Para o TSE, Dilma utilizou-se
