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Não cabe direito de resposta por conta de crítica razoável e inserida num contexto político. Por essa razão, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro negou, por unanimidade, pedido
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que a União não poderia ter aumentado a contribuição ao Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) — que passou a se
O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou nesta terça-feira (16/9) que a coligação Com a Força do Povo, da candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT), retire da internet
A edição de setembro da revista Eleições 2014, da consultoria institucional Patri, faz uma comparação entre os programas de governo dos três principais candidatos à Presidência da República, aos governos
Foi publicado o acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que decidiu que a consultoria Empiricus pode anunciar avaliações contra a presidente Dilma Rousseff (PT). Ficou decidido que empresas de mercado podem
O que têm em comum Michel Temer, Tarso Genro, Wadih Damous, José Roberto Batochio e Aloysio Nunes Ferreira? Além de concorrerem a cargos nestas eleições, também fazem parte da comunidade jurídica.
Até o fim de agosto, 17.836 crianças conseguiram na Justiça uma vaga em creche ou pré-escola na cidade de São Paulo este ano. O número já é 47,7% maior do
[Artigo originalmente publicado no blog Conexão Eleitoral, do jornal O Estado de S.Paulo] O deputado Barreto Prado, do PTB, foi, em 1946, o primeiro parlamentar a ser cassado no Brasil.
Os 19 maiores financiadores de campanha respondem por metade do valor doado até agora por empresas e indivíduos na eleição deste ano. As contas de partidos, comitês e candidaturas em
O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou neste sábado (13/9) que o blog Marina Silva Mente seja imediatamente retirado do ar. O ministro considerou que o espaço está