O Tribunal Superior Eleitoral julgou improcedente, nesta quinta-feira, representação apresentada pela Coligação Muda Brasil, do candidato à Presidência pelo PSDB Aécio Neves, por suposta prática de conduta vedada da candidata
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Tarcisio Vieira revogou uma liminar que suspendia a propaganda do candidato à Presidência da República Aécio Neves, na qual se utilizava o slogan #vempraurna,
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quarta-feira (4/9) considerar "normal" o corte feito pelo Executivo no orçamento do Judiciário e do Ministério Público, que abriu uma crise
Os candidatos ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR) e Lindberg Farias (PT) foram multados na última terça-feira (2/9) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro por
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta quarta-feira (3/9), multar a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, em R$ 212 mil por publicidade irregular veiculada em julho. Segundo
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso se declarou suspeito para julgar recurso apresentado pelo Google Brasil contra decisão que condenou a empresa por não retirar da internet
Após um julgamento acirrado, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve uma autuação bilionária da Receita Federal à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). A empresa, segundo o Fisco, teria deixado
TSEA ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro João Otávio de Noronha tomaram posse, respectivamente, nos cargos de ministra efetiva e de corregedor-geral da Justiça Eleitoral, em sessão
Ministros do Supremo Tribunal Federal sinalizaram que pretendem derrubar a decisão do governo federal de fazer cortes na proposta orçamentária do Judiciário para 2015. A Procuradoria-Geral da República, que também
ReproduçãoO presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, negou pedido para que fossem suspensos os atos de campanha do ex-governador José Roberto Arruda (foto). Candidato ao governo do Distrito
