O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro multou o deputado estadual Roberto Henriques (PSD) em R$ 40 mil por propaganda irregular. Ele foi condenado por divulgar propostas como candidato

ReproduçãoNessas eleições, o candidato a governador de Alagoas Benedito de Lira (PP) (foto) é o político que, até agora, mais foi à Justiça Eleitoral pedindo a remoção de conteúdo do

Do início dos anos 90 até 2002, cerca de 70% das decisões do Supremo Tribunal Federal foram tomadas por unanimidade. O consenso diminuiu bruscamente em 2003, quando o modelo se

A Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada mesmo se o candidato foi condenado por órgão colegiado depois de apresentar seu registro. Esse foi o entendimento de seis dos sete

ReproduçãoO candidato a cargo público só pode alegar que foi vítima de montagem em um vídeo se explicar, logo no pedido inicial, onde ocorreu a deturpação de sua fala. Assim

O Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Sul recomendou a todos os partidos e coligações que não utilizem SMS (mensagens curtas de texto por sistema de telefonia, chamadas de

A regulamentação da nova Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), que trará regras para os programas de compliance (ética e condutas), está pronta e só depende de um aval da Casa Civil.

Rubens Chaves/DivulgaçãoOs eleitores também são capazes de influenciar as emissoras de televisão a mostrarem os candidatos de sua preferência em seus programas jornalísticos. A avaliação é da ministra Cármen Lúcia,

Candidatos ao governo de São Paulo são convidados para expor suas propostas na nova sede da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, nas próximas quinta (28/8) e sexta-feira

*Editorial do jornal O Estado de S. Paulo publicado nesta segunda-feira (25/8). O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou um pedido da coligação Com a Força do Povo, da candidata Dilma Rousseff à