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Marcelo Camargo/ABrA campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição ajuizou representação nesta sexta-feira (25/7) no Tribunal Superior Eleitoral contra a empresa Empiricus Consultoria & Negócios, Google, Aécio Neves e a
A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo impugnou o registro da candidatura do deputado federal e ex-prefeito de São Paulo Paulo Salim Maluf (PP). Caberá agora ao Tribunal Regional Eleitoral
A internet é, por natureza, um ambiente livre para a manifestação do pensamento. Essa é a base da decisão que liberou a veiculação da  propaganda do site de vendas Bom
Sete centros sociais, que atendiam à população mais humilde da Baixada Fluminense e em Santa Cruz, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, foram fechados pela Justiça Eleitoral
O crime de injúria em propaganda eleitoral não se confunde com o delito de injúria previsto no artigo 140 do Código Penal. Com esse entendimento, a 3ª Seção do Superior
Candidato à reeleição pode dar entrevista em razão do cargo que ocupa sem que isso caracterize vantagem no processo eleitoral. Com esse argumento, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
O juiz federal Sergio Fernando Moro, responsável pela vara onde tramitam ações penais sobre a chamada operação lava lato, aceitou pedido para que o candidato à Presidência Eduardo Campos (PSB)
Por carreira, a maioria dos pedidos de registro de candidatura para as Eleições de 2014 são de empresários (9,3%) e advogados (5,5%), segundo números do Tribunal Superior Eleitoral. Deputados (4,28%)
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, autorizou nesta terça-feira (22/7) a veiculação de publicidade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de
O Diretório Nacional do PT protocolou, nesta terça-feira (22/7), representação pedindo que a Procuradoria Geral da República instaure inquérito civil ou criminal para apurar a situação de um aeroporto em