Em decisão liminar expedida nesta quinta-feira (10/7), o ministro Admar Gonzada, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a suspensão da veiculação de comercial da Petrobras exibido nos dias 7 e 8
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta quinta-feira (10/7) a estimativa de tempo que os 11 candidatos à Presidência terão no horário eleitoral no rádio e na televisão, que começa a
Parceria firmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro com 42 instituições de ensino de todo o estado vai permitir a concessão de até 80 horas de atividades complementares
Um total de R$ 25.684.755,06, referente ao repasse de parte do Fundo Partidário, foi dividido no mês de junho entre os 32 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral. O
O início oficial da disputa eleitoral marcou a entrada do advogado Flávio Crocce Caetano na coordenação jurídica da campanha da presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição. Ele deixou a Secretaria
O Tribunal Superior Eleitoral determinou, na noite do domingo (6/7), a suspensão da exibição de propagandas da Petrobras, do Ministério da Educação e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
No último dia 22 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral entendeu, ao analisar consulta proposta pelo deputado Jean Wyllys, que o crowdfunding eleitoral, ou financiamento coletivo, seria inválido no país.
Suspenso do PT há um mês por envolvimento com supostos membros da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), o deputado estadual por São Paulo Luiz Moura conseguiu uma liminar
Um político conseguiu anular uma condenação da Justiça paulista ao provar que o suposto crime que cometeu só poderia ter sido julgado pela Justiça Federal. O caso envolve Naçoitan Araújo
O Tribunal Superior Eleitoral encerrou o primeiro semestre de 2014 com 4.732 decisões, somadas as monocráticas e as colegiadas. Segundo o balanço, apresentado pelo presidente da corte, ministro Dias Toffoli,
